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Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
Neste 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra, agora oficialmente reconhecido como feriado [...]
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de Saúde a notificarem [...]
A reação foi rápida, muito rápida! Tão logo foi publicado no Diário Oficial da União, [...]
Projeto de lei da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) foi aprovado, na manhã de quarta-feira (dia 20), [...]
