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A deputada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 21/2025, que visa regulamentar [...]
Sem vetos, foi sancionada a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder [...]
O Projeto de Lei (PL) 1090/2025, de autoria da deputada Enfermeira Ana Paula (CE), visa [...]
O Senado Federal deu um importante passo em direção à proteção dos direitos das crianças [...]
O deputado federal Ruy Carneiro, presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e [...]
Os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovaram, em reunião realizada nesta quarta-feira [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa inegavelmente seu pior momento histórico, afirmou nesta terça-feira (7), [...]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou recentemente projeto relatado pelo senador Lasier Martins [...]
Em pronunciamento no Plenário, o senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, citou a Constituição Federal [...]
O senador Lasier Martins pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (16/04), que o presidente do Senado, [...]
O senador Lasier Martins apresentou neste ano de 2019 uma proposta de emenda à Constituição [...]
O senador Lasier Martins pediu em Plenário, na sessão desta quinta-feira (11/04), apoio dos seus [...]
Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovaram, em reunião realizada na [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão desta terça-feira (09/04), o senador Lasier Martins comemorou a [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (04/04) por [...]
