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O Brasil precisa conhecer melhor sua realidade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Hoje, [...]
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02/04) e com o objetivo de garantir a [...]
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (03/04), o Projeto de Lei (PL) 119/2019, de autoria [...]
O deputado Ruy Carneiro (PB) reuniu-se na terça-feira (01/04), com a ministra dos Direitos Humanos, [...]
Combater a violência praticada contra os profissionais de enfermagem é urgente em nosso país. A [...]
Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (28) lei que teve como [...]
Na primeira semana de sessões deliberativas no Legislativo, a articulação do Podemos garantiu a aprovação [...]
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O Projeto de Lei que tipifica como hediondo as práticas de pedofilia, aliciamento de menores, [...]
Para o relator, a criação desse núcleo permite treinamentos e protocolos voltados especificamente para essa [...]
Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (11) o PLP 235/2019, que cria [...]
O deputado federal José Nelto (Podemos-GO) protocolou, nessa quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) [...]
A PEC que acaba com o foro privilegiado de autoridades no país completa 1.000 dias [...]