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O Projeto de Lei 2428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos [...]
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece [...]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que [...]
O Podemos do Espírito Santo oficializou nesta segunda-feira (13) a pré-candidatura da ex-deputada federal Lauriete [...]
Aumentar a pena do crime de assédio sexual para até 4 anos é o objetivo [...]
Durante a apresentação, na segunda-feira (08/07), do relatório final do GT2, do Grupo Trabalho, do [...]
O Projeto de Lei 1827/23 foi aprovado na Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime [...]
Na última quarta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da [...]
Na quarta-feira, dia 12/6, o deputado federal Dr. Victor Linhalis (ES) promoveu audiência pública para [...]
Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo. Assunto foi discutido [...]
O deputado Daniel José (SP) tomou posse nesta terça-feira (11/6) na condição de suplente da [...]
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) protocolou requerimento nesta terça-feira (27) para a realização de “diligências [...]
Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição [...]
Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua [...]
