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Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
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A equidade de diretos e a busca por mais dignidade para os autistas são uma [...]
O Projeto de Lei 1.464/22, de autoria do deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO), que [...]
