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Em sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado Rodrigo [...]
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O Projeto de Lei 4721/2024, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos [...]
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Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento [...]
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O Projeto de Lei 281/2022 passou pela deliberação da Comissão de Constituição e Justiça nesta [...]
Amanhã, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisarão [...]
A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais (CEDESNAT), da Câmara [...]