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O senador Marcos do Val (ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, [...]
Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Relator reconhece o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria. A Comissão de [...]
Um projeto de lei apresentado por Gilson Daniel (Podemos-ES) visa modificar a Lei nº 9.503 [...]
A Câmara dos Deputados aprovou ontem novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de [...]
O Podemos do Espírito Santo ganhou reforço de peso com a filiação de três prefeitos, [...]
O deputado Gilson Daniel (ES) foi nomeado relator da Comissão Especial encarregada de estudar e [...]
O Projeto de Lei (PL) 1691/23 determina que a União pague indenização a vítimas de [...]
No Dia do Meio Ambiente, celebrado ontem (04/10), foi publicada a sanção da Lei 14.691/2023, [...]
A democracia brasileira está em festa neste mês de outubro, com a comemoração da promulgação [...]
Foi lançada, nesta terça-feira (03), a Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, criada e presidida [...]
Com o objetivo de trazer segurança jurídica para os gestores municipais e assegurar a manutenção [...]
O Plenário do Senado aprovou hoje um projeto que foi elaborado e defendido pelo Podemos [...]
