Imprensa Notícias
O senador Marcos do Val (ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, [...]
Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Relator reconhece o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria. A Comissão de [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto [...]
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, por unanimidade, a Proposta de [...]
O deputado Gilson Daniel (ES) apresentou, nesta terça-feira (18/06), o relatório da Proposta de Emenda [...]
Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento [...]
A Comissão Especial Sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais sediou, na quarta-feira (15), a primeira [...]
O Projeto de Lei 281/2022 passou pela deliberação da Comissão de Constituição e Justiça nesta [...]
Amanhã, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisarão [...]
A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais (CEDESNAT), da Câmara [...]
Foi realizada, nesta terça-feira (16), a Comissão Geral para debater a reoneração da alíquota previdenciária [...]
O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES) protocolou, na quinta-feira (29), uma emenda à Medida Provisória [...]
