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O Projeto de Lei 1083/24 criminaliza i uso desses gestos será punido com 5 a 8 [...]
O mandato do senador Marcos do Val (ES), desde o primeiro dia, trabalha pela valorização [...]
O deputado Daniel José (SP) protocolou um projeto de lei na Câmara para reformar a [...]
Pessoas idosas podem ter o direito de escolher o local de julgamento mais favorável em [...]
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o PLP 108/24, segundo projeto de regulamentação [...]
Na quarta-feira, dia 12/6, o deputado federal Dr. Victor Linhalis (ES) promoveu audiência pública para [...]
Com relatório favorável do deputado federal Dr. Victor Linhalis, a Comissão de Constituição e Justiça [...]
O deputado federal Dr. Victor Linhalis, relator na Comissão de Constituição e Justiça e de [...]
Com atuação do deputado federal Victor Linhalis (ES), foi aprovada nesta quarta-feira (22), na Comissão [...]
Foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na terça-feira (31), [...]
O relatório do deputado federal Dr. Victor Linhalis, favorável ao Projeto de Lei nº 9.025, [...]
O deputado federal Dr. Victor Linhalis, do Podemos Espírito Santo, relatou favoravelmente na terça-feira (31), [...]
O deputado Dr. Victor Linhalis (ES), por meio da Comissão de Viação e Transportes da [...]
O deputado federal Dr. Victor Linhalis (ES) é autor do Projeto de Lei 4362/2023 que [...]
A Comissão Externa Destinada a Fiscalizar os Rompimentos de Barragens, com foco especial na repactuação [...]