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Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Relator reconhece o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria. A Comissão de [...]
O Projeto de Lei 3756/2019, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado [...]
Comissões da Câmara e do Senado se unirão para discutir a Arguição de Descumprimento [...]
Empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a manter entre 3% e 5% de [...]
O deputado Ademir Camilo (MG) apresentou relatório pela aprovação do Projeto 7127/2017, que altera o [...]
