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O senador Marcos do Val (ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, [...]
Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Relator reconhece o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria. A Comissão de [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) convoca usuários de planos de [...]
Sempre que o país atravessa período de crise econômica, como agora, com elevados índices de [...]
Preocupada com os golpes no sistema financeiro, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) elaborou o [...]
O deputado Francisco Chapadinha apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 1005/2018 que “susta a Resolução [...]
O deputado Luiz Carlos Ramos (Podemos-RJ), o Chapéu, apresentou o Projeto 942/2015, que visa alcançar [...]
Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9599/18, que [...]
O deputado Ademir Camilo (Podemos-MG) relatou e recomendou a aprovação do projeto 3648/2015 na Comissão [...]
O deputado Ademir Camilo (MG) apresentou relatório pela aprovação do Projeto 7127/2017, que altera o [...]
