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Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Relator reconhece o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria. A Comissão de [...]
O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multa diária para a empresa [...]
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) quer que os diretores da 123 Milhas prestem esclarecimentos no [...]
Após a agência de viagens 123 Milhas suspender a emissão de passagens aéreas da linha [...]
Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem [...]
Projeto de Lei 145/19, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado em [...]
O direito à informação é um dos principais fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) utilizou a tribuna da Câmara para informar que [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim, (Podemos-TO) é autor de projeto de lei 6953/2017 que [...]
