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Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
Neste 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra, agora oficialmente reconhecido como feriado [...]
O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multa diária para a empresa [...]
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) quer que os diretores da 123 Milhas prestem esclarecimentos no [...]
Após a agência de viagens 123 Milhas suspender a emissão de passagens aéreas da linha [...]
Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem [...]
Projeto de Lei 145/19, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado em [...]
O direito à informação é um dos principais fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) utilizou a tribuna da Câmara para informar que [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim, (Podemos-TO) é autor de projeto de lei 6953/2017 que [...]
