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A Proposta de Emenda à Constituição 66/2024, a PEC da Sustentabilidade, vai ser analisada por [...]
A senadora Soraya Thronicke (MS) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), [...]
Novas ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da saúde pública na Paraíba nortearam a audiência do [...]
A agenda intensa, voltada para o fortalecimento de políticas públicas e a articulação com o [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou o Projeto de Lei 2389/2023, que aplica punição [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) propõe a alteração no Código Penal para punir por [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) quer mais divulgação do crime de importunação sexual, que [...]
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Na sua luta implacável em defesa da família brasileira, o médico e deputado federal Dr. [...]
Lembram daquele triste episódio de um homem que ejaculou numa moça dentro de um ônibus [...]
Um projeto do deputado federal Silas Freire (Podemos-PI) quer aumentar a pena para crimes de [...]
