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Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
Neste 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra, agora oficialmente reconhecido como feriado [...]
O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, participou, na manhã desta [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência pública nesta terça-feira (02/04) [...]
Pais ou responsáveis autores de violência contra crianças ou adolescentes poderão ter que frequentar programas [...]