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O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no [...]
Proposta da deputada federal Renata Abreu (SP), que simplifica as regras para modificações na altura [...]
A Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3932/2024 do líder [...]
O deputado Raimundo Costa (BA) é autor de um projeto, o PL 3653/2019, que cria [...]
A previsão é que as oitivas comecem já na próxima sessão Na reunião deliberativa desta [...]
O Projeto de Lei que tipifica como hediondo as práticas de pedofilia, aliciamento de menores, [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) foi confirmada como relatora da [...]
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (10/07), em turno [...]
Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto [...]
A criminalização da perseguição obsessiva, ação conhecida como “stalking”, deve ser votada nos próximos dias [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (03/07), o [...]
O senador Lasier Martins, do Podemos, defendeu a constitucionalidade do projeto de lei que trata [...]
O projeto que acaba com privilégios de ex-presidentes que tenham perdido o mandato por cometimento [...]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/03), por unanimidade, projeto [...]
O Projeto de Lei 3837/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), é o [...]
