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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (dia [...]
O Brasil precisa conhecer melhor sua realidade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Hoje, [...]
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02/04) e com o objetivo de garantir a [...]
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (03/04), o Projeto de Lei (PL) 119/2019, de autoria [...]
O deputado Ruy Carneiro (PB) reuniu-se na terça-feira (01/04), com a ministra dos Direitos Humanos, [...]
O Projeto de Lei que tipifica como hediondo as práticas de pedofilia, aliciamento de menores, [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) foi confirmada como relatora da [...]
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (10/07), em turno [...]
Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto [...]
A criminalização da perseguição obsessiva, ação conhecida como “stalking”, deve ser votada nos próximos dias [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (03/07), o [...]
O senador Lasier Martins, do Podemos, defendeu a constitucionalidade do projeto de lei que trata [...]
O projeto que acaba com privilégios de ex-presidentes que tenham perdido o mandato por cometimento [...]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/03), por unanimidade, projeto [...]
O Projeto de Lei 3837/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), é o [...]
