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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores O Projeto [...]
A multiplicação de plataformas de apostas online e os riscos provocados pelo vício em jogos [...]
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 1.825/2023 que cria [...]
A Comissão Externa que investiga o acidente com o avião da Voepass Linhas Aéreas – [...]
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/2019, que estipula diretrizes no âmbito [...]
Salários, soldos, vencimentos e toda e qualquer forma de ganho laboral que venha de autônomo [...]
“Nós demos um passo importante para tornar o Brasil mais competitivo, diminuímos a carga tributária [...]
O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que permite que os professores da educação básica [...]
Tornar todos os crimes relacionados à pedofilia inafiançáveis é o objetivo do PL 5490/2023 apresentado [...]
Incentivar empresas e empreendedores a contratarem pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de [...]
O senador Carlos Viana, do Podemos Minas Gerais, apresentou um projeto (PL 4567/23) para atualizar [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (12) o relatório do senador Carlos [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede aos [...]
Agilizar todo o processo de adoção no Brasil é o objetivo do senador Carlos Viana [...]
Garantir que os valores destinados a merenda escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação [...]