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Em sessão solene realizada na semana passada, a Câmara dos Deputados promoveu um ato em [...]
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Um proposta permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas em plataformas virtuais de [...]
O Projeto de Lei 10943/2018, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), está na pauta desta [...]
O deputado federal Romero Rodrigues (PB) quer reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que [...]
Facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e reduzir custos para as famílias [...]
Na quarta-feira (19), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara [...]
Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20) a pauta de votações da próxima semana, [...]
Proibir fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP) iniciou 2025 com uma forte atuação legislativa, protocolando diversos [...]
O Projeto de Lei 4205/2024 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo [...]
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados determina a criação e a manutenção pelo [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) enfatiza a relevância de projeto que trata sobre a execução [...]
A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16h. [...]