O senador Styvenson Valentim defendeu nesta segunda-feira (15/07), durante discurso em Plenário, que o nepotismo — quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes — esteja descrito como proibido em Constituição. O senador do Podemos explicou que está colhendo assinaturas para apresentar uma PEC que altera os artigos 37 e 87 da Constituição Federal para extinguir essa prática no país.
“Eu quero cortar. Eu quero acabar com isso. Nem filho, nem neto, nem ninguém. Agora é de vez, é na Constituição mesmo. Se existe alguma brecha, se existe alguma possibilidade, é extrair toda e qualquer oportunidade para que isso aconteça”, ressaltou Styvenson.
Para o senador Styvenson, o nepotismo é um flagelo que vem desde o período colonial no Brasil. Styvenson disse que no País a questão do nepotismo tende a se perpetuar, caso as mudanças que propostas em projetos como o dele não forem acompanhadas de um processo de mudança de mentalidade e cultura dos que ocupam os cargos públicos e cargos políticos.
“Por isso venho aqui pedir o apoio dos senadores, e estou conseguindo, para apresentar essa proposta de emenda à Constituição que vai sanar esse vácuo legislativo, que vai criar um regramento nacional válido para administração pública nas três esferas. A minha proposta prevê que todos aqueles que praticam nepotismo não só terão a iniciativa anulada como também serão punidos por improbidade administrativa. Já foram feitas algumas tentativas de coibir aqui nesta Casa o nepotismo, que nunca conseguiram aprovação do Congresso Nacional. Nós podemos agora, neste momento histórico de tantas reformas, fazer mais essa mudança histórica para este País, por meio dessa PEC”, explicou o senador Styvenson.
(com informações da Agência Senado)
Foto: Luiz Wolff
