Membro das Comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle, da Educação, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as suspeitas de corrupção no Ministério da Educação.
Durante participação no programa JR Entrevista, o parlamentar afirmou que as denúncias divulgadas na imprensa que envolvem o Ministro da Educação, pastores e prefeitos, precisam de investigação mais aprofundada.
“Precisa, sim, ser levado isso (denúncia corrupção MEC) tanto pelas autoridades, o Ministério Público, a Controladoria e todos os órgãos de controle externo. Mas, pelo próprio Congresso, pelo próprio Senado, em abrir essa CPI, que pode ser tanto com o Senado Federal, como também na Câmara, para levar esse assunto a maior transparência possível, ser mais traduzido. Sobre a forma como agiam e como era feito tudo isso dentro de um ministério”, argumenta.
O senador também se posicionou sobre o processo para compra mais de 3 mil ônibus escolares pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que foi barrado pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de sobrepreço.
“É uma obrigação, principalmente da Comissão de Transparência e de Governança, da qual faço parte, acompanhar todos esses gastos públicos do Governo Federal, do Executivo. Não dá mais para aceitar esse tipo de moeda de troca entre ministérios, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para comprar ônibus superfaturados para agradá-los, senão angariar votos em um momento eleitoreiro como esse. A gente sabe que os ônibus podem ter tido um acréscimo de preço devido às peças, à escassez que está tendo devido à pandemia, o aumento do dólar, que agora reduziu. Houve aumento natural, sim, mas não dessa forma”, esclareceu.
Dados divulgados pela imprensa, mostram que o fundo propôs pagar até R$ 210 mil a mais por veículo. Com isso, o valor total da compra saltaria de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, resultando no acréscimo de R$ 732 milhões para aquisição dos ônibus escolares.
Styvenson Valentim criticou a ausência do ex-ministro da pasta, Milton Ribeiro, que deixou de comparecer na Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de suposto favorecimento para liberação de recursos a pastores e prefeitos.
“O que se espera do nosso país e da atitude republicana, além de uma transparência e de um cuidado, de zelo pela coisa pública não é o que se viu com esse Ministro. Isso mostra a total ausência de responsabilidade e respeito com o próprio Senado e com a população brasileira. O Senado está no papel dele de fazer essa cobrança, de ter explicação de como aquilo funcionava como um balcão de negócios. Por mais que a população brasileira esteja cansada desses casos não dá para evitar no governo que diz não ter corrupção, num governo que mostra todos os dias que o governo é íntegro, que é limpo. Não é o que as pessoas estão vendo”, afirmou o senador.
No Senado, o requerimento que pede a instalação da CPI para investigar as denúncias que envolvem o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu apoio 27 senadores, sendo este valor o mínimo necessário para dar prosseguimento na abertura dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
