Os senadores do Podemos, Eduardo Girão (CE) e Lasier Martins (RS) votaram contra a indicação de Kassio Marques ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Os parlamentares consideraram como insatisfatórias as respostas dadas pelo então desembargador as perguntas na sabatina para confirmação do magistrado. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o nome recebeu 22 votos favoráveis e 5 contrários.
Na opinião de Eduardo Girão faltou firmeza nas declarações do sabatinado quando questionado sobre posicionamento em temas relevantes como a regulamentação da prisão em segunda instância e a Operação Lava Jato.
“Precisávamos de pessoas com bandeiras firmes em relação à prisão em segunda instância, favoráveis à Operação Lava Jato – e eu não vi isso por parte do indicado em relação a esses assuntos e à questão também de valores conservadores, essa era a expectativa para equilibrar o STF. Martin Luther King, grande humanista, tem uma frase que me inspira muito. Ele diz: “A injustiça em algum lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”. Nós esperamos que o Supremo Tribunal Federal seja realmente uma Casa da justiça, para o bem do nosso povo”, argumenta o senador. ⠀
Após ouvir Kassio Marques, o senador Eduardo Girão declarou voto contrário à indicação do sabatinado ao cargo de ministro do STF.
“O meu voto será contrário por essa grande frustração gerada a partir de uma expectativa que não está sendo correspondida”, esclarece Eduardo Girão.
Autor do projeto de lei que pretende estabelecer a prisão após condenação em segunda instância, Lasier Martins cobrou esclarecimentos de Kassio Marques sobre ser favorável ou contrário a esse importante instrumento de combate à impunidade.
Em resposta, Kassio Marques se esquivou, alegando que o tema é de competência do Congresso Nacional, cabendo aos senadores e deputados a aprovação de lei para regulamentar este instrumento. Mas, ao mesmo tempo, Kassio Marques considera que é preciso avaliar caso a caso ao comparar o exemplo de “um pai que se envolve em briga de bar e um traficante”.
Além disso, Lasier Martins questionou qual o posicionamento do sabatinado sobre a Operação Lava Jato. Em resposta, Kassio Marques afirmou não ser possível “demérito intrínseco a nenhuma operação no Brasil, mas que eventuais condutas ilegais na condução das investigações devem ser corrigidas”.
“Eu, pessoalmente, não tenho nada contra nenhuma operação de que eu tenha notícia no Brasil, principalmente quando ela é conformada com esses elementos: participação do Ministério Público, do Poder Judiciário e da polícia judiciária, seja a estadual ou a federal”, argumenta o sabatinado.
A indicação de Kassio Marques foi confirmada em votação no plenário do Senado com 57 votos favoráveis e 10 contrários. Com a aprovação, o sabatinado passa a assumir o cargo de ministro do STF no lugar do ex-ministro Celso de Mello.
