Os senadores do Podemos apoiaram, de forma unânime, um projeto que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas.
O Projeto de Lei (PL) 5427/2023 foi aprovado de forma simbólica pelos parlamentares, e agora segue para sanção presidencial. A bancada do Podemos é composta pelo líder Carlos Viana (MG) e pelos senadores Zequinha Marinho (PA), Marcos do Val (ES) e Soraya Thronicke (MS).
O objetivo do projeto é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. A matéria prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor.
A proposta aprovada estabelece ainda que o juiz pode oferecer dispositivo de segurança, como um aplicativo de celular ou “botão do pânico”, que alerte a vítima e a polícia em caso de aproximação ilícita do agressor. Isso porque a medida protetiva de urgência limita os locais que o infrator pode frequentar, com o objetivo de proteger a mulher.
Foto: Jefferson Rudy – Agência Senado
