Por meio de uma emenda ao Projeto de Lei 534/2021 (PL da vacina), o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) sugeriu ao relator, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que os estados e os municípios possam adquirir os imunizantes contra a COVID-19 diretamente dos laboratórios para, assim, impulsionar o processo de vacinação no Brasil.
“Muitos municípios e estados têm verba para realizar a compra diretamente. A ideia desta emenda é poder liberar esses entes federados, já que a contrapartida é a redistribuição das vacinas do Governo Federal para os locais que não têm condições de imunizar por meios próprios os seus cidadãos”, justificou o senador Oriovisto.
O texto da emenda, acatada parcialmente pelo relator da matéria, esclarece que a aplicação seria para os cidadãos residentes em seus respectivos territórios, obedecendo aos critérios previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. Além disso, o texto exige que o município ou o estado que adquirir vacinas diretamente dos fornecedores deixarão de receber da União a mesma quantidade de doses de vacinas que lhe seriam entregues no caso de não-aquisição destas.
Curitiba é um exemplo que inspirou o senador Oriovisto a apresentar essa emenda. O prefeito, Rafael Greca, afirmou que há recursos do Fundo de Emergencial já reservados para a completa imunização da cidade. “Estamos animados com a perspectiva de poder fazê-lo imediatamente. Naturalmente, enquanto não nos permitirem comprar, vamos continuar o processo de vacinação com o que o Ministério da Saúde nos manda”, ponderou o prefeito de Curitiba.
“Assim como a capital paranaense, existem outras diversas ilhas de prosperidade no nosso país, onde os prefeitos possuem recursos públicos, que estão nos cofres municipais e que podem comprar vacinas diretamente dos laboratórios para serem aplicadas seguindo todas as regras e o cronograma do SUS”, concluiu o senador Oriovisto.
Fonte: ASCOM – Senador Oriovisto Guimarães.
