O deputado Sargento Portugal (RJ) é autor do Projeto de Lei 4478/2023, para criação de Delegacias Especializadas de Proteção Animal.
Este projeto nasce com o objetivo de garantir os direitos dos animais, combater os crimes contra eles e investigar mais detalhadamente as ocorrências de maus-tratos, crueldade, negligência e abandono de animais domésticos e de rua, como cães e gatos, além de animais silvestres.
A criação da delegacia especializada pretende aumentar os meios de proteção, além de possibilitar que as investigações dos crimes sejam feitas com mais qualidade.
Segundo ele, a proposta reflete o que a sociedade espera das políticas públicas: a adoção de medidas efetivas para o combate os crimes relacionados a maus-tratos contra os animais.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos
