A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre “Tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial”. O debate foi adiado em função da votação da regulamentação da reforma tributária, ainda sem data definida.
O debate é de autoria do deputado federal Sargento Portugal (RJ) que visa proteger os cidadãos e garantir a segurança e confiabilidade dos sistemas.
“Além disso, promover a inovação responsável, o desenvolvimento sustentável e a igualdade de oportunidades”, complementa o deputado.
Ainda, segundo ele, o debate irá propor subsídios na regulamentação da IA no Brasil.
“Precisamos estabelecer princípios e direitos sobre o tema, além de regras para uso e fiscalização da tecnologia de acordo com o risco que a atividade oferece”, destaca.
E finaliza: “Acredito que essa Comissão é a sede legítima do debate sobre Inteligência Artificial e diante dos desafios e responsabilidades irá entregar o melhor texto sobre o tema ao País”.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
