O deputado Sargento Portugal (RJ) celebrou a aprovação de três importantes projetos de lei que ampliam a inclusão de pessoas com deficiência e garantem melhores condições de saúde para os profissionais de segurança pública.
Audiodescrição em Arenas Esportivas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o PL 2513/2024, que obriga a audiodescrição em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual.
O projeto, relatado por Sargento Portugal, altera a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13146/2015) para garantir esse direito. “A audiodescrição é essencial para que todos possam vivenciar plenamente os eventos esportivos”, destacou o deputado. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Autodescrição em Eventos Oficiais
Também foi aprovado o PL 3883/2024, que exige autodescrição em eventos públicos promovidos pelo governo federal. Para o deputado Sargento Portugal, essa medida é fundamental para a acessibilidade: “A inclusão deve ser um compromisso de toda a sociedade, e não uma escolha”. O texto, que também altera a Lei Brasileira de Inclusão, agora será analisado pela Comissão de Administração e Serviço Público.
Saúde dos Profissionais de Segurança Pública
Já na Comissão de Segurança Pública foi aprovado o PL 3744/2024, que torna obrigatórios exames periódicos para profissionais da segurança pública. “O estresse e a pressão enfrentados pelos agentes exigem acompanhamento adequado. Esse projeto é um passo essencial para proteger sua saúde mental e física”, afirmou Portugal. A proposta agora segue para a CCJC.
Compromisso com a inclusão e a segurança
O deputado Sargento Portugal reafirmou seu compromisso com as pautas de inclusão e proteção aos servidores da segurança: “Seguiremos trabalhando para que essas medidas se tornem lei e beneficiem milhares de brasileiros”.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
