Se o Supremo Tribunal Federal (STF) alterar seu entendimento sobre a prisão de condenados em segunda instância, cerca de 170 mil criminosos serão colocados nas ruas. O alerta foi feito pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), em discurso na tribuna, esta terça-feira (15/10). Segundo o parlamentar, a mudança de jurisprudência não beneficiaria apenas corruptos enquadrados pela Lava Jato, mas também condenados por “crime hediondo, estupradores, sequestradores, pedófilos, narcotraficantes, assaltantes e assassinos”.
“O que pensar de uma decisão como essa? O que pensar desse saidão? Como ficam os brasileiros de bem, as famílias brasileiras? Nós sabemos que, se isso ocorrer, muitos jamais serão julgados e, portanto, não retornarão à prisão”, questionou o líder do Podemos no Senado. Alvaro Dias lembra que, em cinco anos da Lava Jato, o STF julgou apenas uma autoridade. Já em primeira instância, foram 285 ações com condenações que somam quase 3 mil anos de prisão.
O senador chamou atenção também para possíveis mudanças de posição de ministros da Corte. Ele lembrou que a Segunda Turma rejeitou, em 2017, recurso de réus delatados que pediam para apresentar suas alegações finais por último. Recentemente, alguns ministros mudaram de entendimento, e a tese agora tem sido usada para anular condenações da Operação Lava Jato. “O que esperar agora do Supremo Tribunal Federal?”, perguntou o parlamentar.
“É preciso nesta hora, com maturidade política e responsabilidade, convocar o STF para que tenha a exata noção da sua responsabilidade neste momento crucial para o futuro do país. Ou caminhamos para a moralização da atividade pública e elegemos uma legislação criminal que corresponda às expectativas do nosso povo ou estaremos dizendo que a legislação criminal que desejamos é aquela que protege os criminosos e que faz prevalecer a impunidade como regra, sempre derrotando a justiça no nosso país”, finalizou o líder do Podemos.
Foto: Thati Martins
