O projeto de lei que prevê mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovado pela Câmara, recebeu voto contrário do deputado Ruy Carneiro (PB). O parlamentar ressaltou que o relator acatou a emenda apresentada por ele, garantindo o direito de milhares de idosos e pessoas com deficiência.
Por outro lado, o texto final sofreu uma alteração que exclui pessoas que possuem deficiência leve, criticou Ruy.
“Votei contra as mudanças do BPC, preservando minha história de trabalho em favor das pessoas com deficiência e das entidades que atuam pela causa. O projeto chegou a ser melhorado pelo relator, que inclusive acatou a minha emenda para preservar os benefícios. Mas infelizmente, o texto final trouxe uma brecha muito grave e que fragiliza a situação das pessoas com deficiência leve”, lamentou o deputado.
Ruy também enfatizou que vai seguir lutando para impedir que famílias sejam cortadas pelas novas regras.
“É inaceitável que uma criança autista de grau um não possa ter o BPC. Isso é de uma gravidade extrema. Vou continuar trabalhando aqui no Congresso para reverter essa questão no Senado ou através de outras alternativas legais. As pessoas não podem ser punidas por um pacote de gastos, sobretudo aquelas mais humildes e com deficiência”, afirmou.
O texto apresentado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), atendeu a emenda de Ruy em relação ao critério de coabitação no cálculo de renda familiar. A proposta inicial, contestada pelo parlamentar paraibano, levava em consideração a renda de familiares do beneficiário do BPC, mesmo que as pessoas não morassem na mesma residência.
Foto: Zeca Ribeiro – Agência Câmara
