A falta de transparência nas filas de pacientes que aguardam por cirurgias no Sistema Único de Saúde está sendo criticada e combatida pelo deputado federal Ruy Carneiro, da Paraíba. O parlamentar assumiu a relatoria de um projeto de lei que trata da temática e está na Comissão de Saúde da Câmara.
Ruy ressalta que a iniciativa será uma das mais importantes para a melhoria da saúde pública. “Quem vive o dia a dia do SUS, sabe bem o que acontece em todo o país. Defendo transparência nesse processo. É preciso que todos os pacientes tenham acesso a posição na lista de espera por uma cirurgia”, destaca.
O deputado afirma que, além de garantir mais agilidade nos sistemas de saúde, a matéria vai acabar com a interferência política na realização dos procedimentos cirúrgicos.
“Tenho ampla relação com os serviços de saúde, sobretudo com os hospitais filantrópicos, e acompanho essa realidade diariamente. Pessoas sem saber qual a previsão para serem operadas, reclamando da demora, vendo outros pacientes passarem na frente e furarem a fila. Chegou a hora de virar uma página triste no nosso país. Os brasileiros clamam por isso”, acrescenta.
O Projeto de Lei 10.106/2018 torna obrigatória a publicação das listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS. A iniciativa inclui a União, estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas de saúde que realizam cirurgias médicas com recursos do Sistema Único de Saúde.
As informações devem ser divulgadas nos canais oficiais desses segmentos na internet. O descumprimento da lei será considerado ato de improbidade administrativa.
Fonte: Banco de Imagens da Câmara dos Deputados