Nesta quarta-feira, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completou 13 anos desde sua sanção presidencial, e a senadora Rose de Freitas, durante a sessão plenária, comemorou. A senadora do Podemos lembrou que a iniciativa foi um marco na luta contra a violência doméstica e familiar.
Para a senadora Rose, a mudança na legislação possibilitou avançamos diante de ameaças contra a mulher. Ela destacou que muitos agressores foram condenados, outros afastados, prevenindo possíveis agressões e até mesmo agressões fatais.
“Na esteira da nossa lei, vieram as medidas protetivas. O Disque 180 — e eu falo aqui para as mulheres que nos ouvem fora do recinto do Congresso —, mais delegacias das mulheres, mais casas-abrigo, os juizados especializados, as defensorias das mulheres, a Patrulha Maria da Penha, aquela que você chama no limite do seu medo, do limite da sua necessidade. Parte destes avanços, no entanto, são incipientes, mas alguns já mostraram sua efetividade”, registrou a senadora Rose de Freitas.
Além dos avanços na legislação, a senadora do Podemos destacou que a mais importante consequência da Lei Maria da Penha é a mudança gradual da mentalidade dos brasileiros. Ela reforçou a necessidade das mulheres de não se calarem diante da dificuldade de alteração do que denominou de postura machista e autoritária da sociedade.
“Portanto, devemos, sim, ter mecanismos para nos proteger do fato de que fisicamente somos mais fracas diante da covardia da violência, mas a mudança que eu particularmente almejo, como mulher, como cidadã, como mãe, é que os homens interiorizem uma nova postura de convivência com as mulheres”, acrescentou a senadora Rose de Freitas.
(com informações da Agência Senado)
Foto: Luiz Wolff
