Tramita na Câmara dos Deputados um projeto cujo objetivo é aumentar as oportunidades de emprego para jovens de baixa renda. O Projeto de Lei 3253/2012 está pronto para ser analisado na Comissão de Finanças e Tributação. Na etapa anterior da tramitação, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o relator da matéria foi o deputado Romero Rodrigues, da Paraíba.
A proposta determina que jovens egressos de abrigos vão ter prioridade ao participar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Caso a proposta em discussão na Câmara vire lei, a preferência se dará por meio do Projovem Trabalhador.
“Observamos a dificuldade de criação de vagas de emprego para jovens, especialmente muito mais difícil quando são oriundos de abrigos. Esses jovens precisam ser inseridos, mas, muitas vezes, passam mais de 30 anos de idade sem ter uma oportunidade de emprego. Os jovens dos abrigos enfrentam dificuldades ainda maior”, defende o deputado do Podemos.
O projeto altera a lei que criou o Projovem e determina como grupo prioritário os jovens moradores de abrigos públicos ou privados que não tenham sido acolhidos por família substituta até os dezoito anos de idade.
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens foi criado em 2005 para ajudar a capacitar jovens para o mercado de trabalho e qualificá-los também para ocupações alternativas geradoras de renda.
A proposta ainda deve ser discutida nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, mas não precisa passar pelo plenário da Câmara, como tem origem no Senado, caso seja aprovado nas comissões sem alteração, já pode seguir para a sanção presidencial.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos
