O secretário de Transparência da Câmara, deputado federal Roberto de Lucena (SP), quer colaborar com o Tribunal de Contas da União (TCU) e firmar parceria para fiscalizar recursos públicos que deveriam ser usados no combate à Covid-19.
Segundo o parlamentar, tem sido recorrente o recebimento de denúncias que caracterizam a má gestão da aplicação de verbas que poderiam ser destinadas para salvar vidas.
“Estão acontecendo excessos. Semanalmente temos recebido comunicados da sociedade civil nesse sentido. São casos claros de posturas inadequadas e uso de má-fé que precisam ser combatidos com urgência”, critica Lucena.
O parlamentar esclarece que o TCU aprovou plano de acompanhamento das ações de combate ao coronavírus para garantir segurança jurídica e transparência nas contratações e no uso do dinheiro público.
“Muitos municípios, por conta da pandemia da Covid-19, estão recebendo valores e por se tratar de situação atípica licitações não estão sendo exigidas. Isso agiliza o processo, mas também abre margem para ações ilícitas. Tenho certeza que a atuação conjunta do Parlamento e do TCU terá papel essencial para o combate aos atos de corrupção pelo país”, defende o deputado.
Roberto de Lucena classifica como “abominável” a atitude de gestores que se aproveitam de momento de fragilidade como este do coronavírus para praticar desvios de valores.
O deputado, que é coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, lembra que regimentalmente a fiscalização é um dever de todos os membros do Congresso Nacional e de todos os brasileiros.
“É parte das competência de um parlamentar a fiscalização do uso de recursos federais. Não podemos em tempo nenhum permitir que a má-fé prevaleça. O respeito à vida e o bom uso do dinheiro público devem ser priorizados. E a população pode colaborar denunciando”, alerta Roberto de Lucena.
