Já imaginou poder retirar do cargo um político que não cumpre o que promete? A sugestão da deputada Renata Abreu (SP), prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 332/2017, torna isso possível.
Com o recall político, o povo terá o direito de revogar mandatos de prefeitos, governadores, deputados, senadores, vereadores e até do presidente da República quando não cumprirem seus compromissos com os eleitores.
“O recall é um direito que devolve ao povo o controle sobre seus representantes. Se os políticos prometem e não entregam, é o povo quem decide se eles continuam ou não”, explica Renata Abreu, que preside nacionalmente o Podemos.
COMO FUNCIONARIA
O mecanismo proposto é simples e direto. Para solicitar o recall de quem não cumpre as promessas, os eleitores precisam reunir assinaturas de 5% do eleitorado da região do político em questão. Por exemplo, para deputado federal, estadual ou senador eleito por São Paulo, que tem 34,4 milhões de eleitores aptos, seriam necessárias cerca de 1,72 milhão de assinaturas para iniciar o processo de recall. Para prefeito de uma cidade com 200 mil eleitores, 10 mil assinaturas para solicitar o recall; para vereador uma cidade com 20 mil eleitores, apenas 1 mil assinaturas seriam necessárias. O mesmo se aplicaria para governador e presidente da República.
Após a validação das assinaturas pela Justiça Eleitoral, um plebiscito seria convocado em até 90 dias, no qual os eleitores decidiriam se o político deve ou não permanecer no cargo. Caso a maioria dos votos válidos seja pela saída do cargo, o mandato é revogado e novas eleições são realizadas em até 90 dias.
“O recall político fortalece a democracia ao dar aos cidadãos um controle direto sobre seus representantes, funcionando como um instrumento de pressão para que os políticos cumpram com seus compromissos e atuem de maneira responsável”, destaca a parlamentar.
O recall também promove mais ética e transparência no exercício dos mandatos. Políticos saberão que, caso falhem em representar os interesses da população, poderão ser retirados do cargo por decisão direta dos eleitores, ressalta a deputada. Isso criará uma pressão saudável para que os compromissos assumidos durante as campanhas sejam priorizados e cumpridos.
“O recall contribui para uma democracia mais participativa, onde o povo tem o poder de fiscalizar e corrigir os rumos da política nacional. Esse instrumento devolve ao eleitor o protagonismo, garantindo que sua voz seja ouvida e respeitada”, finaliza Renata Abreu, que está mobilizada para que a sua PEC avance no Congresso Nacional neste 2025.
Foto: Nilo Martins
