A luta do Podemos pelo bem-estar animal ficou evidente com a apresentação de três projetos de parlamentares da legenda para tratar da condução de animais de estimação em meios de transporte coletivo de passageiros.
O tema da proteção animal, bandeira do Podemos, voltou à pauta devido ao caso de um animal de estimação que faleceu em um voo doméstico: Joca, um cachorro da raça Golden Retriever de 4 anos, morreu durante transporte aéreo no porão de uma aeronave.
A presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), é autora do Projeto de Lei 1468/2024, que dispõe sobre a condução de animais de estimação em meios de transporte coletivo de passageiros.
O PL estabelece uma série de regras para a condução, entre elas, disponibilizar água e comida durante o trajeto; evitar medo, estresse, mal-estar físico e dor; prevenir o desenvolvimento de enfermidades e de óbitos por causa de negligência humana; permitir a manifestação de seu comportamento natural; e atenção às necessidades de cada animal, incluindo as particularidades de sua espécie e as respectivas condições de saúde.
O PL 1480/2024, do deputado Fabio Macedo, visa ampliar a rede de proteção ao incluir uma série de medidas destinadas a melhorar as condições de transporte para os animais. Entre elas a implementação de proteção contra temperaturas extremas, a exigência de apresentação de atestado veterinário para a viagem, a obrigatoriedade de treinamento para os funcionários das companhias aéreas e a imposição de penalidades para as empresas que não cumprirem com as normas estabelecidas.
O deputado Bruno Ganem tratou da obrigatoriedade da supervisão humana durante o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta está prevista no PL 2510/2023.
Renata Abreu resume o pensamento da bancada sobre o tema: “Esses pequenos seres devem ser tratados com segurança, conforte e, sobretudo, dignidade quando transportados em viagens aéreas. Os animais, assim como os humanos, têm o direito a não sofrer, e merecem respeito. A forma com os tratamos reflete o nosso comportamento enquanto sociedade”. Os três projetos foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Fotos: Gabriel Tiveron, Sérgio Lima e Tikko Maciel
