Deputada faz balanço do primeiro ano de seu terceiro mandato e comemora: “Mais um ano de muito trabalho pela população”
Deputada federal em terceiro mandato, Renata Abreu (Podemos-SP) encerra mais um ano legislativo se destacando na Câmara dos Deputados. Só em 2023, Renata apresentou mais de 300 projetos de lei, abordando principalmente o combate à violência contra a mulher, educação, inclusão, acessibilidade e causa animal. A deputada também teve mais uma lei de sua autoria aprovada, garantindo apoio psicológico às gestantes e puérperas.
“Em mais um ano de muito trabalho, reforçamos nosso compromisso em atender as demandas da população. Partindo sempre do diálogo e da escuta, elaboramos mais de 300 propostas cujo objetivo principal é melhorar a vida dos brasileiros e brasileiras que confiam em nosso trabalho. Estamos sempre atentos ao que o povo diz, transformando essas demandas em soluções concretas para o País”, avalia Renata.
‘Não é Não’ e apoio psicológico às mães
Renata Abreu foi relatora de uma importante proposta na defesa dos direitos da mulher: o PL 3/2023, que cria o protocolo “Não é Não”. O objetivo é prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.
O texto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguarda sanção presidencial para tornar-se lei.
Ainda em 2023, mais uma lei de autoria de Renata Abreu foi aprovada e sancionada. A Lei 14.721/23, originária do PL 130/19 da deputada, garante atendimento psicológico no SUS (Sistema Único de Saúde) para mulheres na gestação e puerpério, mediante avaliação médica. A medida entra em vigor no próximo ano, após prazo de 180 dias estabelecido no texto.
Educação segue prioridade
Defensora da Educação como principal ferramenta de transformação social do País, Renata Abreu acredita que é preciso formar cidadãos conscientes, com senso crítico, que conheçam as leis brasileiras e saibam quais os seus direitos e deveres.
O Projeto de Lei 1108/2015, de autoria dela, inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório no currículo escolar. Neste ano, o texto foi aprovado em plenário na Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado Federal.
Mobilização pela Advocacia
O PL4538/2021, de autoria de Renata Abreu, desobriga o advogado do pagamento das custas processuais no caso de ação para cobrança de honorários advocatícios. O texto conquistou apoio da classe dos advogados através do movimento Custas Zero para a Advocacia, ultrapassando os 6 mil apoios na petição on-line.
“Estamos lutando para corrigir uma injustiça com a nossa classe, que hoje é obrigada a pagar as custas de uma ação para receber aquilo que lhe é de direito: seus honorários. O nosso projeto acaba com isso e garante justiça para os advogados e advogadas de todo o Brasil”, afirma Renata Abreu.
Em pauta, grandes melhorias para a sociedade
Como uma das parlamentares mais atuantes da Câmara Federal, Renata Abreu apresentou centenas de projetos de lei ao longo de 2023, atendendo a diversas áreas e contemplando demandas de diferentes setores da sociedade. Conheça, abaixo, algumas das propostas protocoladas:
– PL 59/2023: Garante fornecimento de absorventes e itens de higiene básica para mulheres presidiárias.
– PL 764/2023: Garante acesso a creches próximas de onde moram ou trabalham os pais da criança.
– PL 480/2023: Permite saque do FGTS para compra de veículo automotor quando o trabalhador ou seu dependente tiver Transtorno do Espectro Autista (TEA).
– PL 1891/2023: Estabelece a mesma punição aplicada aos crimes de estupro e estupro de vulnerável para o estupro virtual.
– PL 5303/2023 – Estabelece requisitos para a prestação de serviços mediante o uso de inteligência artificial (IA), criando regras específicas, seguras e inclusivas.
– PL 340/2023: Permite a dedução de gastos veterinários do Imposto de Renda.
Outra forma de atender às demandas da população e viabilizar soluções é através de emendas parlamentares. Por essa via, o mandato da deputada federal Renata Abreu destinou, em 2023, mais de R$ 26,2 milhões em recursos para investimentos em melhorias nas cidades do estado de São Paulo.
Para garantir que o dinheiro será aplicado onde ele realmente precisa ser, a deputada criou o projeto “Emendas Participativas da Rê”. Por meio do site www.renataabreuoficial.com.br/emendas, a população pode votar e ajudar a decidir quais projetos receberão os recursos. A iniciativa é um exemplo de transparência e participação popular.
Atuação internacional
Como parlamentar de destaque, Renata Abreu foi convidada a participar de diversas delegações internacionais ao longo de 2023. Além de fortalecer seu trabalho como deputada conhecendo projetos e iniciativas de sucesso mundo afora, Renata consolidou-se como uma importante representante do Brasil em diferentes países.
Na Dinamarca, a deputada integrou a delegação da RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) e conheceu as ações que fazem do país referência em preservação do meio ambiente no mundo. Já em Israel, a delegação de parlamentares convidados teve a oportunidade de conferir como as autoridades israelenses utilizam a tecnologia em prol da segurança e, assim, inspirar boas práticas para futuras ações no Brasil.
Por último, e mais recentemente, Renata Abreu esteve em Montevidéu, capital do Uruguai, onde tomou posse como membro do Parlasul, instituição legislativa que representa os estados membros do Mercosul e promove a integração regional do continente.
Planos para 2024
Quando indagada sobre os planos e projetos para o próximo ano, a deputada responde: “Vai ser um ano de grandes transformações. Seguiremos trabalhando lado a lado com a população, construindo um País melhor. Nosso sonho é este, e tenho certeza de que podemos realiza-lo”, finaliza Renata.
Foto: Bruno Spada – Banco de Imagens da Câmara
