Relatora da PEC 125/11, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) acredita que o texto da Reforma Política seja votado na próxima semana pela Comissão Especial. Para valer já nas eleições de 2022, a proposta precisa também ser aprovada até outubro em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado, com mínimo de 308 votos de deputados e 49 de senadores em cada sessão.
Em entrevista à Rádio Câmara, a relatora falou sobre a possível adoção do sistema eleitoral Distritão apenas para as eleições de 2022 pela falta de tempo para dividir os Estados em distritos menores com zonas eleitorais correspondentes.
Já em 2024, a ideia é fazer um sistema misto, em que cada Estado seria dividido em distritos. Nesse sistema, o eleitor votaria duas vezes, uma para o candidato do distrito e outra para os candidatos das listas partidárias, como acontece hoje.
No Distritão, são eleitos apenas os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos. Hoje, o sistema é proporcional. Para eleger um deputado, um partido precisa de uma quantidade determinada de votos. Para isso, todos os votos dados para deputados do mesmo partido contam. Então, se um candidato tem 1 milhão de votos, mas precisa de apenas 200 mil para se eleger, ele puxa colegas do mesmo partido ou coligação.
Para os defensores do sistema atual, apesar de ser complicado para o eleitor entender; ele tem a vantagem de fortalecer os partidos e de favorecer a eleição de minorias. Renata Abreu, entretanto, considera injusto um candidato ter mais votos que outro e não ser eleito.
OUTRAS MUDANÇAS
Outra mudança sugerida pela relatora é que os votos dados a mulheres valerão em dobro na hora de os partidos dividirem o Fundo Partidário, o que deve estimular candidaturas femininas. Renata Abreu ressalta que hoje 900 câmaras municipais não têm vereadora.
O texto também muda a data da posse do presidente de 1º de janeiro para o dia 5 do mesmo mês. E o dos governadores e prefeitos, para o dia 6.
