A Comissão Especial que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovou requerimento do deputado Léo Moraes (Podemos) para realização de audiência pública com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A sugestão foi acatada pelo colegiado na tarde desta terça (20). A data da audiência ainda será marcada pela Comissão.
Autor do requerimento, o deputado Léo Moraes diz que a vinda do ministro Paulo Guedes à Câmara “é fundamental” para prestar esclarecimentos sobre o sistema tributário brasileiro.
“Quero que o ministro possa vir à comissão e esclarecer as reais necessidades, objetivos da reforma tributária e mostrar quais são os planos do governo para o melhor uso dos tributos arrecadados”, diz o deputado.
Também foram convidados para audiência pública representantes da Confederação Nacional da Indústria – CNI, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o secretário de Estado de Finanças de Rondônia, e o jornalista econômico Carlos Alberto Sardenberg.
Em 2018, a carga tributária correspondeu a 33.58% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, segundo estimativa do Tesouro Nacional. E em 2019, os brasileiros já pagaram mais de 1 trilhão e 539 bilhões em impostos, segundo o levantamento do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
“Essa é uma conta muito alta que o brasileiro paga. Vamos buscar uma Reforma justa e economicamente viável para todos”, reforça o parlamentar.
A PEC da Reforma Tributária está em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A previsão é que ela seja liberada para ser votada no plenário em outubro.
