O Projeto de Lei 10943/2018, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), está na pauta desta terça-feira (8/4) do plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, que tramita apensada ao PL 5701/2023, traz uma mudança significativa: injúria racial praticada na internet passará a ser considerada um crime mais grave, com pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
A iniciativa parte de uma realidade cada vez mais presente: a internet se tornou um dos principais espaços de convivência da sociedade, mas também um ambiente propício para crimes, incluindo os de ódio racial. Com alcance rápido e amplo, mensagens ofensivas ganham proporções destrutivas ainda maiores no ambiente virtual.
“A internet não pode ser um esconderijo para criminosos. O racismo online machuca, fere e deixa marcas profundas. Precisamos atualizar a legislação para garantir que esses crimes sejam punidos com o rigor que merecem”, afirma a deputada Renata Abreu.
A parlamentar destaca que o combate ao racismo também precisa alcançar o mundo digital, garantindo que a internet não seja um espaço de impunidade para quem comete esse tipo de crime.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Robert Alves
