O deputado federal José Nelto (GO) protocolou um projeto de lei que valerá durante o estado de calamidade pública, decretado pelo Governo Federal devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), para dar gratificação aos profissionais da saúde e da segurança pública, que estão na linha de frente ao combate ao novo coronavírus.
O Governo Federal explicitou em decreto as atividades cujo exercício e o funcionamento são consideradas como indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Destacam-se os serviços públicos de assistência à saúde e a atividade de segurança pública, que possuem papel fundamental no funcionamento do Estado. Como consequência, tais profissionais estão mais expostos a serem contaminados com o novo coronavírus (Covid-19), colocando suas vidas em risco, já que estão na linha de frente ao enfrentamento do vírus.
“Como medida de justiça para com esses importantes profissionais, sugerimos a criação da gratificação por atividade essencial, a ser paga aos servidores em regular exercício de atividade nas áreas de saúde e segurança pública, no período do estado de emergência de saúde pública, em 20% da remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal”, destaca José Nelto.
O texto do PL explica que os servidores integrantes do sistema de saúde e de segurança pública fazem jus ao recebimento de gratificação por atividade essencial, que deveria cumprir os moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, e deverão receber percentual não inferior a 20% da remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal.
“Esses são os heróis da vida real. Merecem não só aplausos, mas medidas que de fato contribuam com a vida desses profissionais. Sabemos que aplausos não colocam alimentos nas mesas das famílias desses trabalhadores, por isso, nosso projeto se faz tão importante. Essa é a forma que encontrei de realmente oferecer um pouco do que esses guerreiros merecem”, completa o deputado federal.
