Lasier Martins (RS) apresentou hoje (10) projeto para ampliar a lista de doenças que podem ser detectadas por meio do teste do pezinho em recém-nascidos oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o exame gratuito na rede pública diagnostica só seis males, enquanto o da rede particular alcança 53, ao preço de até R$ 450.
“Minha proposta garante qualidade de vida às crianças e possibilita tratamentos eficazes e de menor custo para o poder público”, comentou o senador.
O PL 5128/2020 muda artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tornar obrigatório testes de triagem neonatal no SUS na versão ampliada, além de prestar orientação aos pais. O texto salienta que o exame alcançará várias outras anormalidades no metabolismo do bebê, incluindo doenças raras, cuja falta de diagnóstico precoce dificulta ou inviabiliza o tratamento posterior. O Ministério da Saúde classifica como doença rara aquela que afeta até 65 indivíduos a cada 100 mil.
No Brasil, 13 milhões de pessoas convivem com alguma, das quais 75% crianças.
A proposta do senador é inspirada em campanha da sociedade civil para garantir a oferta do teste ampliado pelo SUS, a exemplo do que já ocorre em Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. Apenas nesta última unidade da Federação, a medida promoveu, desde 2008, queda sensível nos índices de mortalidade infantil e nos custos com pacientes em razão dos diagnósticos prévios e consequentes terapias mais eficazes.
Fonte: ASCOM – Senador Lasier Martins.
