Para evitar a disseminação descontrolada do coronavírus no Brasil, o deputado federal Igor timo (MG) protocolou projeto de lei que estabelece medidas sanitárias para a abertura gradual do comércio e prestação de serviços em todo o país. O objetivo é promover o retorno às atividades e garantir a segurança da população.
“Saúde e vida são prioridades, não há dúvidas quanto a isso, mas o fechamento de um país também tem efeitos prejudiciais para toda a cadeia de produção. É evidente que o combate à pandemia tem que ser uma política pública calculada e de forma a garantir a maior quantidade de vidas salvas, mas também mantendo as atividades econômicas funcionando na medida do possível”, explica o parlamentar.
De acordo com a proposta, a abertura gradual de comércios e serviços deverá seguir algumas regras, como: utilização obrigatória de máscaras, aferição de temperatura e distanciamento de no mínimo 1,5 metros em ambientes onde circulam mais de 200 pessoas.
“Toda atuação estatal obrigatoriamente deve levar em conta seus impactos na livre inciativa e geração de empregos, mesmo durante o combate a uma pandemia, momento no qual algumas garantias e direitos são relativizados para garantir vida e saúde para uma quantidade maior de pessoas”, argumenta Igor Timo.
Nesta sexta-feira (19), o Ministério da Saúde divulgou portaria com orientações para retomada dos atendimentos a clientes, por conta da pandemia do coronavírus. Entre as exigência estão: a demarcação e organização de locais para fila de espera, disponibilização de álcool gel ou local com produtos para higiene das mãos e orientação de uso de máscara de proteção.
