O projeto de Lei que modifica o Estatuto do Idoso e possibilita a participação e inclusão desses em atividades culturais foi aprovado na Comissão de Educação (CE), nesta quarta-feira (7). A proposta é de autoria do líder do Podemos na Câmara, deputado federal Igor Timo (MG).
“Quero assegurar qualidade de vida, prevenção e auxílio no tratamento de patologias e comorbidades dessa faixa etária com a utilização de atividades artísticas-terapêuticas”, explica o parlamentar.
De acordo com Igor Timo, que é vice-presidente da Comissão do Idoso, a proposta estabelece que serão oferecidos aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para facilitar o acesso às ações culturais e educacionais.
“Esse projeto leva a cultura como instrumento de inserção dos idosos à educação, a fim de reverter o grande percentual de analfabetos entre este público, que segundo o IBGE, representa 18% da população idosa do Brasil, ou seja, 5,9 milhões de idosos analfabetos”, pontua o deputado.
O projeto de Lei 175/19 também estabelece o treinamento e a capacitação de profissionais de saúde que trabalham com idosos. E caberá ao poder público apoiar a realização dessas iniciativas e reconhecer com premiações no âmbito nacional os trabalhos voltados à inclusão cultural das pessoas idosas.
Dados do IBGE mostram que, em 2019, o número de idosos no Brasil chegou a mais de 32,9 milhões.
O projeto já foi analisado aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e com aprovação na CE seguirá para apreciação nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e na de Constituição e Justiça e de Cidadania.
