Está na pauta da próxima reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais, programada para as 9hs de quarta-feira (10/04), projeto de autoria do senador Alvaro Dias que inclui o diabetes como uma das enfermidades que geram direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria ou reforma. Segundo argumenta o Líder do Podemos, o número de pessoas com diabetes no País cresceu mais de 60% nos últimos dez anos, atingindo cerca de 13 milhões de brasileiros, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Em seu projeto, o senador Alvaro Dias argumenta que a isenção terá caráter social e que o diabetes exige cuidados contínuos, principalmente para prevenir e tratar as complicações da doença como hipertensão arterial, pé diabético, insuficiência renal, problemas cardiovasculares e neurológicos, perda da visão, entre outros. O texto destaca que as dificuldades encontradas pelos diabéticos para receber atendimento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS) reduzem o tempo de vida, demandam tratamentos e cuidados caros e acarretam aposentadorias precoces e concessão de pensões por mortes prematuras.
Alvaro Dias também argumenta, na justificativa de sua proposição, que a renúncia fiscal será compensada pela redução dos gastos do SUS e do número de aposentadorias e pensões decorrentes da melhora das condições de vida dos beneficiários.
Relatório
O projeto do senador Alvaro Dias tem voto favorável do relator, senador Romário, que é diabético. O senador do Podemos do Rio de Janeiro ressalta que a doença cardiovascular é a principal causa de morte por complicação do diabetes (65% a 70% dos casos); seguida pela doença renal, que ocorre em 20% a 40% dos casos. O diabetes, acrescenta o senador, também é a principal causa de amputações. De 2013 a 2018, das 102.056 amputações feitas no SUS, 70% delas foi em pacientes diabéticos.
“Sem acesso aos serviços de saúde que o Estado tem o dever de oferecer, os diabéticos têm que recorrer a seus próprios recursos para custear o controle de glicemia e o tratamento das complicações, além de, muitas vezes, sofrerem a redução da sua capacidade laboral em função da doença”, ressaltou Romário em seu relatório.
Se for aprovado na CAS, o projeto de Alvaro Dias seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
(Com informações da Agência Senado)
foto: Roque de Sá/Agência Senado
