O Projeto de Lei 2549/2024, que institui o Selo Cidade Mulher, está em tramitação no Senado e promete reconhecer os municípios brasileiros que se destacarem na promoção de políticas públicas voltadas para o bem-estar, a proteção e a valorização das mulheres. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, agora aguarda votação na Casa Alta para se tornar realidade.
Objetivo do Selo Cidade Mulher
O selo será conferido como um prêmio de mérito aos municípios que demonstrarem compromisso e eficácia na implementação de ações e programas voltados às mulheres. O foco é destacar iniciativas que promovam a inclusão social, igualdade de gênero, proteção contra a violência doméstica, além de fomentar o acesso das mulheres à educação, saúde e ao mercado de trabalho.
Segundo o texto do projeto, o selo busca ser um incentivo para que os gestores públicos priorizem políticas públicas inovadoras e eficazes no atendimento às demandas femininas, ajudando a criar um ambiente de maior equidade e segurança para as mulheres em todas as regiões do Brasil.
A iniciativa tem recebido forte apoio de organizações femininas e especialistas em políticas públicas, que destacam a importância de um prêmio como este para estimular mudanças concretas na sociedade. A Deputada Nely Aquino, autora do projeto, afirma que o selo é uma forma de “reconhecer e celebrar o trabalho dos municípios que colocam as mulheres no centro de suas ações governamentais, mostrando que é possível avançar na luta pela igualdade e justiça social”.
O Selo Cidade Mulher também dialoga com agendas internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os compromissos relacionados à igualdade de gênero e ao empoderamento de mulheres e meninas.
Próximos Passos
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial. A expectativa é que a primeira edição do prêmio seja lançada já em 2025, incentivando os municípios a apresentarem seus programas e ações inovadoras em prol das mulheres.
O Brasil, que enfrenta desafios significativos relacionados à desigualdade de gênero, pode encontrar no Selo Cidade Mulher uma forma de valorizar gestões comprometidas e promover um impacto positivo na vida de milhões de mulheres.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
