Na primeira semana de trabalho da nova legislatura da Câmara dos Deputados, o Podemos se destaca na luta contra a corrupção. O partido movimento está entre as siglas que mais apresentou projetos de lei sobre o tema. O assunto foi destaque na mídia: https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2019/02/17/camara-projetos-corrupcao/
Foram 16 propostas que visam trazer mais transparência, ética e boa gestão dos recursos públicos.
Uma das propostas é a Lei de Transparência Tributária (PL 115/19), apresentada pela presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP). O projeto institui a divulgação mensal da arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União. O objetivo é dar ao Congresso Nacional a capacidade de obter informações sobre o destino do dinheiro pago pela sociedade ao Governo Federal.
Outro projeto (PL 198/19), do deputado Roberto de Lucena, visa proibir a prática do nepotismo em órgãos federais. A proposta, que foi arquivada na última legislatura e reapresentada pelo parlamentar, trata o nepotismo como ato de improbidade administrativa, com pena de três meses a um ano de prisão para quem descumprir a regra.
O Projeto de Lei 186/19, do deputado Igor Timo (MG), proíbe o recebimento de vantagens econômicas por quem realiza colaborações premiadas. O objetivo é fortalecer as delações premiadas como instrumento de combate à corrupção, e evitar que se tornem motivo de vantagens econômicas aos colaboradores.
Confira a lista dos projetos apresentados na primeira semana de trabalho da Câmara: https://goo.gl/ZKXjMs
