Líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR) cobrou, pelas redes sociais, a votação da PEC que acaba com o foro privilegiado de políticos e autoridades no país. Em mensagem dirigida ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), o senador, que é autor da proposta, lembrou que nesta quinta-feira (5) faz 450 dias que a matéria está engavetada na Câmara.
“Hoje completamos 450 dias sem que a minha PEC que acaba com o foro privilegiado de autoridades tenha sido votada. Por que o presidente @RodrigoMaia não coloca esta PEC em votação? Por que não querem votar este projeto tão importante para reduzirmos a impunidade no Brasil?”, questionou o senador pelo Twitter.
Pela proposta, o foro por prerrogativa de função fica restrito a apenas cinco autoridades: o Presidente da República, Vice-presidente da República, Presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, 54.990 pessoas têm foro especial no Brasil, de acordo com levantamento realizado pela Consultoria Legislativa do Senado.
A PEC do fim do foro foi aprovada em 11 de dezembro de 2018 pela Comissão Especial da Câmara e desde então aguarda para ser pautada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
“São 450 dias de gaveta”, lamenta Alvaro Dias.
