Com pouco mais de 120 dias para as eleições municipais, parlamentares do Podemos são favoráveis à mudança do calendário eleitoral. No entanto, todos rejeitam a possibilidade de ampliação dos atuais mandatos até 2022.
Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) é autor de uma Pec que transfere as eleições para o dia 6 de dezembro. Nos municípios em que houver segundo turno, a votação seria realizada no dia 20 do mesmo mês.
“O adiamento das eleições municipais mostra-se fundamental não só para proteger a saúde pública, em razão da pandemia do coronavírus, mas também para preservar a legitimidade do pleito eleitoral”, explica o parlamentar.
Sem prorrogação de mandatos
Favorável ao adiamento das eleições, o deputado federal José Nelto (GO) descarta, no entanto, qualquer possibilidade de prorrogação de mandatos.
“Jamais apoiarei a prorrogação de mandatos. Isso não existe em democracia. Não se prorroga os mandatos até porque há um perigo muito grande em deixar no poder pessoas que não agiram corretamente com o povo. Adiar sim, prorrogar jamais”, reforça o parlamentar.
O adiamento também é discutido no Senado Federal. O senador Lasier Martins (RS) sugere, inicialmente, que as eleições sejam realizadas em novembro.
“Sou a favor das datas de 15 e 18 de novembro. Se deixar para dezembro aperta muito a data da posse e a transição de um governo para outro”, avalia o senador.
Sobre a possibilidade de ampliação dos atuais mandatos até 2022, Lasier Martins é contundente:
“Sou contra a prorrogação porque isso importaria numa PEC, com dupla votação na Câmara e no Senado. E não há tempo pra isso. Então o mais prático presentemente é apenas o adiamento das eleições municipais para a segunda quinzena de novembro”, avalia o parlamentar.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso; defende que as eleições aconteçam ainda em 2020.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, defendeu o presidente do TSE.
De acordo com levantamento do TSE, 55 países já adiaram as eleições por conta da pandemia do coronavírus.
