Setembro Verde reúne duas causas prioritárias para Renata Abreu na Câmara dos Deputados

Setembro é marcado por duas importantes campanhas de conscientização: a inclusão das pessoas com deficiência e a doação de órgãos. Embora distintas, ambas as mobilizações têm um ponto em comum: estão entre as bandeiras de atuação da deputada federal Renata Abreu (SP) no Congresso Nacional.

Autora do projeto que busca oficializar em todo o país o Setembro Verde da inclusão, a parlamentar também mantém uma agenda legislativa voltada à doação de órgãos, aos transplantes e à proteção dos pacientes transplantados.

Na área da inclusão, o principal marco do mês é 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Federal 11.133/2005. Já a mobilização pela doação de órgãos tem como uma de suas principais datas o dia 27, Dia Nacional de Doação de Órgãos, estabelecido pela Lei 11.584/2007.

Embora a campanha pela inclusão já seja realizada por instituições e integre calendários locais, ainda não existe uma lei federal que oficialize todo o mês com essa finalidade. É justamente o que pretende mudar o PL 3756/2019, de autoria de Renata Abreu.

A proposta institui setembro como mês de promoção da inclusão social das pessoas com deficiência e prevê ações de conscientização para combater o preconceito e a discriminação. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara e, com a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação, aguarda parecer.

“Não basta falar em inclusão apenas em uma data do calendário. Precisamos transformar conscientização em oportunidades, acessibilidade, educação, trabalho e respeito. Dedicar um mês inteiro a essa mobilização é uma forma de chamar toda a sociedade para essa responsabilidade”, afirma Renata Abreu.

DOAÇÃO NÃO TERMINA NO TRANSPLANTE

Na área de doação e transplantes, a atuação da deputada se estende da busca por novos doadores aos cuidados com quem já recebeu um órgão. Uma das propostas é o PL 2116/2026, que cria a Política Nacional de Atenção ao Paciente Transplantado.

A proposta estabelece uma rede de acompanhamento após a cirurgia, com atenção integral à saúde e medidas para reduzir rejeições e complicações. O texto prevê ainda a criação da Carteira Nacional de Identificação do Paciente Transplantado e de um sistema nacional de acompanhamento pós-transplante.

“Conseguir um órgão é uma vitória imensa para o paciente e para sua família, mas o cuidado não termina na cirurgia. O transplantado precisa de acompanhamento contínuo para preservar o órgão recebido, evitar complicações e retomar sua vida com segurança e dignidade”, destaca a deputada.

Outro projeto apresentado neste ano, o PL 2960/2026, propõe prioridade na lista de espera para transplante de córnea às pessoas com visão monocular quando houver risco de perda da visão remanescente. A proposta está na Comissão de Saúde da Câmara.

Renata também é autora do PL 6496/2025, relacionado à ampliação do cadastro de potenciais doadores de medula óssea. O projeto determina que laboratórios públicos e privados ofereçam o cadastramento de amostra gratuita de sangue para tipagem HLA e encaminhamento ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Para Renata, inclusão, doação e assistência aos transplantados têm em comum a necessidade de transformar conscientização em políticas públicas.

“Seja assegurando inclusão e autonomia às pessoas com deficiência, seja incentivando a doação ou garantindo assistência a quem recebeu um transplante, estamos falando de pessoas que precisam encontrar políticas públicas funcionando quando mais necessitam delas”, conclui a deputada federal Renata Abreu.

Texto – Lola Nicolás
Foto – Luís Felipe Moraes