A Câmara dos Deputados, em um esforço conjunto das comissões de Comunicação e de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), realizou audiência pública na quarta-feira (15/5) para debater o combate à disseminação de fake news nas redes sociais.
A presidente da CCTI, deputada Nely Aquino (MG), expressou preocupação com os impactos negativos da desinformação na sociedade brasileira. “A desinformação é um problema sério que afeta diretamente a vida dos cidadãos brasileiros. Ela mina a confiança nas instituições, prejudica a coesão social e até mesmo coloca em risco a saúde pública”, alertou a deputada. Aquino defendeu medidas proativas para garantir que a internet seja um espaço seguro e confiável para todos.
Ela enfatizou a necessidade de colaboração entre diferentes setores para combater a desinformação de forma eficaz. Essa colaboração deve envolver o governo, empresas de tecnologia, a sociedade civil e os próprios usuários da internet. “Precisamos trabalhar juntos para construir uma cultura digital mais responsável e ética”, afirmou.
Anatel propõe regulação das plataformas digitais
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, presente na audiência, defendeu o papel da agência como reguladora e fiscalizadora das plataformas digitais. Ele argumentou que a Anatel possui a expertise, infraestrutura e recursos humanos necessários para exercer essa função com excelência.
Dois pontos cruciais foram enfatizados por Baigorri: a co-responsabilização das plataformas pelas publicações em suas redes e a identificação dos usuários. Ele defendeu que as plataformas sejam responsabilizadas pelo conteúdo que circula em seus meios e que mecanismos sejam implementados para identificar os responsáveis pela disseminação de desinformação.
Baigorri propôs uma legislação mais abrangente para as plataformas digitais, que permita flexibilidade para a criação de normas infralegais, dada a velocidade das inovações tecnológicas. “Precisamos de uma lei que acompanhe o ritmo das mudanças e que permita que a Anatel atue de forma eficaz e eficiente”, concluiu.
A deputada finalizou a audiência reiterando a importância do investimento em educação digital para conscientizar os usuários sobre os riscos da desinformação. Ela também defendeu uma regulação equilibrada, que preserve os valores democráticos enquanto combate a propagação de informações falsas.
A audiência pública demonstrou o compromisso da Câmara dos Deputados em buscar soluções para o problema da desinformação nas redes sociais. As discussões realizadas durante o evento servirão de base para a elaboração de políticas públicas e medidas concretas para combater esse desafio complexo e proteger a integridade da informação online.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
