A luta para dar celeridade ao início do tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganhou importante visibilidade e apoio de parlamentares e ativistas após a audiência pública realizada pelo deputado Glaustin da Fokus (GO) na Câmara dos Deputados.
Com o tema “Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA para fixar prazo de início de tratamento após o diagnóstico”, o debate reuniu especialistas, pais atípicos e representantes de organizações não governamentais.
O encontro tem como objetivo discutir e dar luz ao Projeto de Lei 1589/2024 do qual o parlamentar goiano também é relator. Por sua vez, a matéria propõe um limite de 60 dias para o início do tratamento após o diagnóstico.
Durante a audiência, Glaustin destacou a importância de estabelecer prazos claros para garantir que as pessoas com autismo recebam os cuidados necessários de maneira ágil.
“Cada dia de espera é uma oportunidade perdida para o desenvolvimento pleno das pessoas com TEA. Agilidade no tratamento é crucial para garantir o futuro dessas pessoas. Não podemos permitir que a burocracia atrase o desenvolvimento das crianças com TEA”, afirmou.
Entre os convidados para debater o tema estavam Lucelmo Lacerda, cientista, professor e psicopedagogo; Cláudio Panoeiro, advogado da União e ex-secretário nacional da Pessoa com Deficiência; Marcos da Costa, secretário estadual da Pessoa com Deficiência do Governo de São Paulo; Abram Toczewski, neuropediatra; Larissa Lafaiete, advogada, doutora em direito público e ativista; e Arthur Medeiros, coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde.
Todos ressaltaram a necessidade de celeridade na intervenção médica para assegurar o desenvolvimento integral das pessoas com TEA.
O professor e psicopedagogo Lucelmo Lacerda destacou a eficiência e o ganho para a qualidade de vida de uma criança quando o início das terapias multidisciplinares ocorre logo após o diagnóstico. O educador salientou que a agilidade no início do tratamento adequado precisa ser válido tanto para os planos de saúde e também pelo Sistema Único de Saúde (Sus), onde ele aponta que há um hiato nas discussões sobre o tema.
A fala foi complementada pelo neuropediatra da Universidade de São Paulo Abram Toczewski que estima que a prevalência do transtorno do espectro autista tem sido próximo de 3% da população.
O especialista reforça que, apesar do TEA não possuir cura, é por meio das terapias que é possível amenizar a grande parte dos sintomas. “O transtorno do espectro autista não acaba na infância. Ele vai para a adolescência e segue até a idade adulta”, explica.
Por sua vez, a ativista e mãe atípica Larissa Lafaiete, acrescentou que, sem o início do tratamento médico imediato após o diagnóstico, o autista não desenvolverá as competências necessárias para se tornar, no futuro, um adulto funcional para a sociedade.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos na Câmara
