- Por Renata Abreu
Dia 8 próximo celebramos o Dia Internacional da Mulher. E como todos os anos anteriores, cá estamos nós lutando dia a dia por direitos e por sobrevivência num mundo que, infelizmente, ainda nos trata como seres inferiores e submissos.
Sim, tivemos muitas conquistas e valorizações, mas há ainda um longo caminho a percorrer. O Congresso, principalmente a bancada feminina da Câmara dos Deputados, tem sido altamente produtivo na elaboração de projetos destinados à mulher brasileira, quase todos aprovados por unanimidade. Duas leis originárias de propostas de minha autoria já estão em vigor no território nacional: a criminalização da importunação sexual e a comunicação à polícia, em até 24 horas, dos casos de agressão atendidos nas redes públicas e privadas de Saúde.
E os casos de violência continuam a ser o Calcanhar de Aquiles do Brasil. Há 520 anos, desde o descobrimento do Brasil, as mulheres têm sido alvo da violência sexista. Começou com as indígenas, violentadas pelos colonizadores. Depois, as escravas, agredidas física e sexualmente pelos ‘sinhozinhos’ e seus capatazes. E hoje, em pleno século 21, mulheres de todas as idades, classes e raças continuam sendo vítimas da violência física, sexual, psicológica, patrimonial, moral ou simbólica.
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo no ano passado, com dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação, mostra 145 mil registros de mulheres agredidas, sendo 70% dentro de suas casas. Isso significa uma agressão física ou psicológica a cada 4 minutos. E a situação é ainda pior, porque todos nós sabemos que a subnotificação desse tipo de crime é muito grande no Brasil.
Não é fácil ser mulher no Brasil. A cada 11 minutos uma é estuprada. De cada 10 violentadas, 7 têm até 19 anos de idade. Mas, aqui também a realidade é cruel, porque só 35% dos casos chegam aos órgãos competentes.
E o que dizer dos assassinatos cometidos pelo simples fato de a vítima ser mulher? O feminicídio é o ápice da violência, é um crime de ódio, que ocorre em situações em que há desprezo ou menosprezo à condição da mulher.
Somos o quinto país no mundo que mais mata mulheres. Pasmem, segundo a ONU, em comparação com países desenvolvidos, no Brasil se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que no Japão ou Escócia.
Apesar do avanço da legislação penal — Lei Maria da Penha (2006), endurecimento da legislação de estupro (2009), Lei do Feminicídio (2015) e Lei da Importunação Sexual (2018) — ainda é crescente o número de mulheres assassinadas no país. São 12 mortes por dia, índice muito mais aterrorizante que as enfermidades epidêmicas amplamente disseminadas que abalam o mundo.
Ser mulher não pode mais ser sinônimo de perigo constante. Temos leis, é preciso aplicá-las e punir os criminosos. Mas a gente só aplica as leis porque o crime já aconteceu, temos é de prevenir o crime, enfrentar de vez o problema, com um amplo trabalho de educação e de conscientização, envolvendo toda a sociedade.
Precisamos desconstruir alguns comportamentos sociais, começando pela cultura do machismo, que se manifesta de várias formas; da piada machista ao assassinato misógino; do assédio na rua à violência doméstica; da tortura psicológica ao estupro; do assédio no trabalho à desigualdade nos espaços do poder.
Não podemos viver com tamanho descalabro. A educação na família e nas escolas precisa desempenhar papel fundamental na igualdade de gênero, ensinando as crianças que o respeito é fundamental para uma vida civilizada.
O Estado, como regulador da vida em sociedade, precisa assumir seu papel de personagem ativo na proteção das mulheres. Não pode passar sem investir no problema, como ocorreu ano passado. Tem de priorizar investimento público, propor políticas públicas que ataquem o cerne dessa questão, promover ações efetivas de prevenção, de promoção dos direitos das mulheres, de assistência a essas vítimas quando elas procuram ajuda.
Se todos nós, entidades, empresariado, cidadãos e Estado trabalharmos juntos, podemos abrir um caminho para uma nova sociedade em nosso país, em que todas as mulheres estejam livres a violência! Só assim poderemos comemorar, pra valer, o Dia da Mulher no Brasil.
- Renata Abreu é deputada federal por São Paulo e presidente nacional do Podemos
