Gastos com a Saúde constitui uma das maiores preocupações dos brasileiros. O deputado Luiz Carlos Ramos (RJ) está ciente deste problema e, em 2015, apresentou o projeto 2608 que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e propõe tabela de descontos progressivos incidentes sobre contratos de plano de saúde dos segurados que se abstiverem de utilizá-lo ao longo da vigência anual. O objetivo da proposta é garantir compensação financeira aos usuários de planos de saúde que, apesar de pagar as mensalidades em dia, não utilizam assistência médico-hospitalar com frequência.
Luiz Carlos Ramos explica que o povo precisa contar com medidas compensatórias para reduzir gastos e tornar o custo de vida mais barato, assim os trabalhadores poderiam manter planos de saúde de sua preferência e contar com mais opções de assistência médica em casos de necessidade. “Trata-se de um projeto que oferece ao consumidor que utiliza plano de saúde um bônus progressivo na renovação do mesmo em caso da não utilização durante a vigência anual. A cada renovação, o consumidor subiria uma classe na tabela de bônus. Desse modo, haveria um incentivo ao uso moderado do plano, acarretando em um desestimulo para a utilização inconsequente e desnecessária, permitindo assim uma considerável economia aos que utilizam assistência médica de forma sensata.”
O parlamentar explicou que seu projeto é resultado de diversas pesquisas e consultas junto à população, aos prestadores de serviços e aos operadores de planos de saúde que culminou na necessidade do mercado adotar fator moderador do uso dos contratos. Ele frisou que essa ferramenta já é usada, há décadas, com o mercado de seguro automotivos. O deputado lembrou que toda legislação é passível de aperfeiçoamento e com o passar do tempo torna-se necessário que os representantes do povo modernizem as leis para melhor atender os cidadãos e também contribuam para a expansão das atividades em todos os setores do país. Luiz Carlos Ramos acredita que já é hora dos planos de saúde oferecerem mais benefícios aos cidadãos.
